Direitos autorais

Novelin · atualizado em 18/09/2026

O catálogo do Novelin é formado por obras licenciadas de seus detentores ou produzidas por nós. Levamos a sério qualquer indicação de que algo aqui não deveria estar.

Se você é titular de uma obra

Se você acredita que um conteúdo publicado aqui usa obra sua sem autorização, escreva para o nosso contato com o assunto “Direitos autorais” e informe:

  • o endereço (link) da página onde o conteúdo está;
  • a identificação da obra e do trecho envolvido, com a marcação de tempo, se houver;
  • a prova da titularidade ou da representação de quem é titular;
  • o seu nome completo e uma forma de contato.

Falta preencher: o endereço de e-mail de contato do Novelin ainda não foi definido. Até lá, este site não tem canal oficial de atendimento publicado.

O que fazemos e em quanto tempo

Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis, que é o prazo de resposta de todo o site, e damos a resposta conclusiva em até 5 dias úteis. O prazo maior vale só aqui, e por um motivo: decidir sobre uma obra exige conferir a licença com quem nos licenciou, e errar para qualquer um dos lados prejudica alguém. Quando a notificação vem completa e a titularidade está clara, retiramos o conteúdo do ar enquanto a análise dura — e quem licenciou a obra para nós é comunicado.

Se faltar alguma das informações acima, pedimos o complemento antes de decidir: retirar conteúdo licenciado por engano também prejudica alguém.

Se o conteúdo é seu e foi retirado

Quem teve conteúdo retirado pode apresentar a documentação que comprove o direito de uso. Se ela se sustentar, o conteúdo volta e a pessoa que fez a notificação é informada.

Notificação de má-fé

Declarar-se titular de obra alheia para derrubar conteúdo tem consequências legais para quem declara. Guardamos o registro das notificações recebidas.

Falta preencher: a razão social e o CNPJ de quem responde legalmente por este site — o dado que uma notificação formal precisa endereçar.